Tribunal Superior Eleitoral decide manter o mandato do senador Sergio Moro, do União Brasil
O ministro relator, Floriano de Azevedo Marques, concluiu que não havia provas robustas das acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e de recursos partidários nas eleições de 2022. TSE vota para manter o mandato do senador Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite de terça-feira (21), em Brasília, manter o mandato do senador Sergio Moro, do União Brasil.
Em um voto que durou duas horas, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, julgou os recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu Sergio Moro e pediam a condenação do senador e dos dois suplentes dele.
O ministro relator concluiu que não havia provas robustas das acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e de recursos partidários nas eleições de 2022.
“Não restou comprovado o uso indevido ou abusivo dos meios de comunicação. Não restou comprovada, em que pese os indícios de suspeita, a irregularidade ou desvio de recursos do fundo partidário. Foram identificados gastos relevantes na fase de pré-campanha dos candidatos ao Senado pelo Paraná, porém a análise específica desses gastos bem como a avaliação da dimensão quantitativa e qualitativa de tais dispêndios, à luz das circunstâncias que revestiram a errática pré-candidatura do investigado Sergio Moro, impedem e excluem a caracterização do abuso do poder econômico”.
O voto de terça-feira do relator Floriano de Azevedo Marques - que confirmou a decisão do TRE do Paraná - foi acompanhado por todos os demais ministros do TSE: 7 a 0 para manter a absolvição e o mandato de senador.
Em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), Sergio Moro comentou a decisão do TSE e disse que as acusações eram falsas.
“O TSE ontem, em um julgamento unânime, técnico, independente, rejeitou as acusações falsas e mentirosas que foram feitas, buscando a cassação do meu mandato. O melhor é nós deixarmos de lado esse espírito de revanchismo e essa polarização exacerbada que, muitas vezes, embota o nosso raciocínio e impede que nós busquemos convergências naqueles pontos comuns”, afirmou Moro.
LEIA TAMBÉM
Após absolvição no TSE, Sergio Moro afirma que houve exagero em 'boatos' sobre cassação de mandato
Após ter mandato mantido pelo TSE, Moro diz que julgamento foi técnico e defende fim do 'revanchismo'FONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/05/22/tribunal-superior-eleitoral-decide-manter-o-mandato-do-senador-sergio-moro-do-uniao-brasil.ghtml
